Termos e Condições
Última atualização: 7 de janeiro de 2026
1. Introdução
Bem-vindo ao MozSport.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui descritas, deverá interromper imediatamente a utilização do website.
2. Sobre o MozSport
O MozSport é um portal de notícias e conteúdos relacionados com o desporto, cujo objetivo é informar os seus leitores através de notícias, análises, entrevistas, resultados, estatísticas e outros conteúdos de interesse público.
3. Aceitação dos Termos
Ao navegar, comentar ou utilizar qualquer funcionalidade do MozSport, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o MozSport de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação aplicável.
É proibido:
- Utilizar o website para fins ilegais;
- Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou difamatórios;
- Tentar comprometer a segurança do website;
- Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
- Copiar automaticamente conteúdos através de robôs ou programas sem autorização;
- Utilizar o website para fins fraudulentos
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no MozSport, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, design, código e demais materiais, encontra-se protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia por escrito, exceto quando permitido pela legislação aplicável.
6. Conteúdo Informativo
O MozSport procura garantir que todas as informações publicadas sejam corretas e atualizadas. No entanto, não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.
Os leitores devem utilizar as informações publicadas como referência informativa e não como aconselhamento profissional.
7. Comentários dos Utilizadores
Os utilizadores poderão comentar determinadas publicações, desde que respeitem as seguintes regras:
- Manter linguagem respeitosa;
- Não publicar conteúdos ilegais ou ofensivos;
- Não divulgar spam ou publicidade não autorizada;
- Não publicar informações falsas;
- Não violar direitos de terceiros.
O MozSport reserva-se o direito de remover comentários que violem estas regras, sem aviso prévio.
8. Ligações Externas
O website poderá conter ligações para websites de terceiros.
O MozSport não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites, recomendando aos utilizadores que consultem os respetivos termos e políticas antes de os utilizarem.
9. Publicidade
O MozSport poderá apresentar anúncios publicitários e conteúdos patrocinados para apoiar a manutenção do projeto.
Sempre que possível, conteúdos patrocinados serão identificados de forma clara, preservando a independência editorial do portal.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o MozSport não será responsável por:
- Danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do website;
- Interrupções temporárias do serviço;
- Perda de dados;
- Erros técnicos;
- Falhas de servidores;
- Ataques informáticos;
- Conteúdos publicados por terceiros.
A utilização do website é feita por conta e risco do utilizador.
11. Suspensão de Acesso
O MozSport poderá limitar, suspender ou impedir o acesso ao website de qualquer utilizador que viole estes Termos e Condições ou pratique atividades que possam comprometer o funcionamento, a segurança ou a integridade do portal.
12. Alterações aos Termos
O MozSport reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.
13. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pelas leis aplicáveis na República de Moçambique.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do MozSport será tratado pelas autoridades competentes, nos termos da legislação em vigor.
14. Contacto
Para quaisquer dúvidas relacionadas com estes Termos e Condições, pedidos de esclarecimento ou comunicações legais, o utilizador poderá entrar em contacto através da página Contacto disponível no MozSport.
15. Disposições Finais
Ao continuar a utilizar o MozSport, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.
O MozSport compromete-se a manter elevados padrões de qualidade, transparência e responsabilidade na prestação dos seus conteúdos e serviços.
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